ATAQUES À
IMPRENSA EM 2010
Prefácio
Introdução
Análise Internet
Análise Américas
Argentina
Brasil
Colômbia
Cuba
Estados Unidos
Equador
Haiti
Honduras
México
Venezuela
Ataques e fatao
em toda a região
BOLÍVIA
Em outubro, o presidente Evo Morales assinou uma medida chamada Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação. Nos termos do artigo 16 da nova lei, “qualquer veículo de comunicação que aprovar ou publicar ideias racistas ou discriminatórias será passível de sanções econômicas e de suspensão de sua licença de funcionamento”. O artigo 23 prevê que jornalistas e proprietários de veículos de comunicação que forem considerados como difusores de tais ideias serão sujeitos a pena de prisão de 1 a 5 anos e “não poderão invocar imunidade ou qualquer outro privilégio”. O CPJ enviou uma carta ao presidente expressando preocupação de que a linguagem vaga dos dois artigos pudesse ser usada para penalizar jornalismo legítimo e promover a autocensura na imprensa.
CANADÁ
As autoridades canadenses interrogaram, espancaram e negaram visto de entrada a jornalistas interessados em cobrir os Jogos Olímpicos e o G-20, cúpula de líderes mundiais. A polícia golpeou Jesse Rosenfeld, correspondente do jornal londrino The Guardian, no estômago e nas costas, ao empurrá-lo para o chão, em Toronto, onde ele cobria uma manifestação relacionada à reunião de cúpula G-20. John Weston Osburn, jornalista freelance de Salt Lake City a trabalho para o veículo de notícias americano Indymedia, foi interrogado em 9 de fevereiro pelas autoridades da fronteira canadense, que acabaram negando-lhe o visto de entrada devido a uma antiga condenação nos EUA por contravenção, segundo a imprensa. Ele pretendia cobrir os protestos relacionados aos Jogos Olímpicos. Outro jornalista, Martin Macias Jr., correspondente da agência online Vocalo, foi detido e interrogado por duas horas em 6 de fevereiro, antes de ter a entrada negada e ser colocado em um avião com destino a Seattle, de acordo com o The Huffington Post. Macias pretendia participar de uma entrevista coletiva da Rede de Resistência Olímpica, um grupo de críticos dos jogos.
CHILE
Em 11 de setembro, a polícia chilena prendeu o repórter freelance Marcelo Garay Vergara, em Santiago, quando ele saía de casa para fazer uma matéria, segundo as notícias. Os policiais alegaram que Garay não obedeceu a uma intimação judicial relacionada a um processo penal em andamento. O jornalista disse à imprensa local que nunca recebeu tal intimação. Em 2009, ele havia sido acusado, sob o âmbito do Código Penal chileno, de tirar fotos numa propriedade privada para ilustrar uma reportagem investigativa sobre o longo conflito entre o governo chileno e os Mapuches, o maior grupo indígena do país, de acordo com relatos na imprensa. O jornalista teria sido libertado um dia depois da prisão.
COSTA RICA
Em uma decisão histórica divulgada em fevereiro de 2010, a Suprema Corte anulou penas de prisão por difamação. O tribunal emitiu parecer num caso contra José Luis Jiménez Robleto, repórter do jornal de San Jose Diario Extra, acusado de difamação por publicar artigo sobre um suposto peculato. O jornalista foi condenado em março de 2004 a 50 dias de prisão com base na anacrônica Lei de Imprensa de 1902. Sua condenação foi revogada pela Suprema Corte.
EL SALVADOR
Em setembro, a Suprema Corte anulou uma parte do Código Penal de El Salvador que isentava agências de notícias e jornalistas de sanções penais em casos de difamação envolvendo funcionários do governo. O relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos fez uma objeção à decisão do tribunal, dizendo que as disposições constituíam uma proteção importante para a liberdade de expressão.
GUATEMALA
Duas pessoas não identificadas agrediram e ameaçaram o repórter investigativo Marvin del Cid Acevedo, além de roubar dois computadores de sua casa, contou o jornalista ao CPJ. Os assaltantes invadiram a casa de del Cid por volta das 10h30 em 25 de junho, levando o equipamento e deixaram a seguinte mensagem escrita no espelho: “Você vai morrer”. Pouco antes do ataque, ele havia recebido vários telefonemas anônimos questionando de forma agressiva uma reportagem sua, informou del Cid. Repórter investigativo do elPeriódico, da Cidade da Guatemala, del Cid havia acusado um funcionário público local de envolvimento com o tráfico humano e tráfico de influência. Em outro ataque, em 28 de setembro, indivíduos não identificados invadiram a casa do jornalista, roubando o computador e arquivos relacionados com suas investigações, relatou o elPeriódico. O segundo ataque ocorreu pouco depois de del Cid ter investigado o tráfico de drogas e corrupção no governo, disse o jornal.
PANAMÁ
O veterano jornalista Carlos Núñez López foi preso em 26 de junho por uma condenação por difamação de 2008. As acusações contra ele se baseavam numa reportagem publicada em 2005, no agora extinto jornal La Crónica, sobre danos ambientais na província de Bocas del Toro. Um fazendeiro alegou ter tido a reputação prejudicada pelo artigo. Um Tribunal de Apelações confirmou a prisão de um ano em 2008, mas o jornalista não havia sido notificado por seus advogados na época, de acordo com o advogado atual, Luis Ferreyra. Um tribunal na Cidade do Panamá transformou a prisão em multa nominal e libertou Núñez em 14 de julho, relatou o diário panamenho La Prensa.
Um Tribunal de Apelações condenou dois jornalistas de TV por difamação, proibindo-lhes a atuação profissional por um ano. O caso teve origem a partir de uma reportagem exibida pela emissora nacional TVN Canal 2 em 2005, alegando que funcionários da imigração panamenha haviam participado de tráfico humano. Dois funcionários públicos citados no artigo processaram Sabrina Bacal, diretora de jornalismo da emissora, e González Justino, repórter que fez a matéria. Em decisões separadas no início do ano, dois tribunais de primeira instância rejeitaram as acusações contra os jornalistas, Bacal disse ao CPJ. O Tribunal de Apelações também condenou ambos a pagar uma multa de 3.650 dólares americanos ou cumprir pena de um ano de prisão condicional. Logo após a divulgação da decisão, em 4 de outubro, o presidente Ricardo Martinelli concedeu indulto aos dois repórteres, de acordo com um comunicado do governo. O indulto entrou em vigor em 7 de outubro.
PARAGUAI
Gabriel Bustamante, correspondente do diário La Nación e repórter da rádio local FM Ayolas, foi assaltado e agredido por irmãos de um funcionário público local, que exigiram que ele parasse de escrever sobre o parente deles, contou o jornalista ao CPJ. Um indivíduo identificado como Francisco Vera invadiu a FM Ayolas em 22 de julho durante o programa jornalístico diário. O Ministério Público emitiu um mandado de prisão contra Vera, que teria deixado o país após o ataque, disse Bustamante. Dois dias depois, um indivíduo armado identificado como Valentín Vera ameaçou o jornalista. Vera teria sido detido mais tarde no mesmo dia. Tanto o pistoleiro quanto o primeiro atacante eram irmãos de Vera Isidro, um funcionário da companhia elétrica estatal, Yaciretá. Bustamante havia levado ao ar duras críticas ao departamento de Vera antes do ataque.
PERU
Alejandro Carrascal Carrasco, editor do Nor Oriente em Bagua, foi preso em 12 de janeiro após ter sido condenado a um ano de prisão por difamação por um tribunal da província de Utcubamba. Em 2005, Carrascal escreveu uma série de artigos sobre um suposto caso de corrupção em uma escola pública local. Victor Feria, ex-diretor da escola, entrou com um processo por difamação contra o jornalista, segundo a imprensa local. Em 18 de junho, a Suprema Corte do Peru anulou a decisão do tribunal de Utcubamba e libertou o jornalista.
Em 9 de junho, um juiz de San Lorenzo condenou o radialista Oswaldo Pereyra Moreno a um ano de prisão por difamação. Pereyra, apresentador da Radio Macarena de San Lorenzo, transmitiu em 2009 uma reportagem sobre um suposto aborto feito por uma jovem não identificada de 14 anos em uma farmácia local. O padrasto da menina, que foi mencionado no programa, abriu um processo contra o jornalista, alegando que sua reputação foi prejudicada. Um tribunal de apelações anulou a decisão do tribunal de primeira instância, por razões processuais e libertou Pereyra em 7 de julho. Ainda assim, as acusações prosseguem, mas o caso ainda estava pendente no final do ano.