Nova Iorque, 15 de Agosto de 2022 – As autoridades moçambicanas devem investigar e responsabilizar os agentes da polícia que agrediram dois repórteres de televisão e assegurar que os jornalistas possam reportar livremente e sem medo, disse segunda-feira o Comité para Proteção de Jornalistas (CPJ).
A 4 de agosto, os repórteres da emissora privada Tua Televisão, Alexandre Eusébio e Ivaldo Novela, foram agredidos por cinco agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (SERNIC) na capital, Maputo, enquanto cobriam o funeral de um agente da polícia que se tinha suicidado, de acordo com reportagens dos media, uma declaração do capítulo moçambicano do grupo regional de liberdade de imprensa do Instituto de Imprensa da África Austral (MISA, pela sigla em inglês), e os jornalistas que falaram ao CPJ através do telefone e de um aplicativo de mensagens.
Os oficiais também quebraram o equipamento dos jornalistas, disseram essas fontes.
“A agressão, não provocada, pela polícia aos jornalistas Alexandre Eusébio e Ivaldo Novela enquanto reportavam sobre o funeral de um agente da polícia deve ser minuciosamente investigada e levada a cabo para acabar com uma aparente cultura de impunidade por ataques a membros da imprensa em Moçambique”, disse a coordenadora do programa para a África do CPJ, Angela Quintal. “Para além de responsabilizar os agentes pelos seus atos, as autoridades devem também indemnizar Eusébio e Novela pelo seu equipamento avariado e assegurar que os jornalistas possam noticiar livremente sem o risco de ataque por parte daqueles que fizeram o juramento de servir e proteger os cidadãos”.
Eusébio declarou ao CPJ que ele e o Novela foram claramente identificados como jornalistas com os seus cartões de imprensa visíveis. Além disso, Novela trazia uma câmera de televisão e Eusébio um microfone.
“Eles (os atacantes) estavam à paisana, mas identificavam-se como polícias, gritando-nos que não podíamos gravar ali. Ficaram zangados quando dissemos que tínhamos a autorização da família e começaram a empurrar-nos”, relatou Eusébio.
Ao tentar chamar a polícia, Eusébio disse: “eles pegaram no meu telefone, agarraram-me nos braços e torceram-me os pulsos. Atiraram o meu telefone ao chão e partiram-no”. Eusébio disse que o ataque poderia ter sido pior se não fossem as pessoas que assistiram ao funeral e que intervieram para proteger os jornalistas dos agentes.
Novela disse ao CPJ que ele foi agarrado pelo pescoço por trás. “Pegaram na câmera, atiraram-na no chão, quebrou-se, e levaram o cartão de memória com todo o trabalho do dia. O boletim noticioso diário ficou arruinado porque todo o trabalho se perdeu”, disse Novela.
“Peguei na câmara e mostrei-lhes que estava partida e fui para o carro. Eles seguiram-nos, insultando-nos, ameaçando bater-nos ainda mais e um ameaçou matar-me”, acrescentou Novela.
Ambos os jornalistas receberam tratamento médico no hospital geral de Mavalane e foi-lhes prescrito paracetamol e medicamentos anti-inflamatórios para contusões no pescoço de Novela e no pulso de Eusébio, de acordo com os jornalistas e documentos revistos pelo CPJ. Os jornalistas foram a uma esquadra de polícia local para apresentar queixa contra os agentes que os atacaram, disseram essas fontes.
O porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, recusou-se a confirmar o ataque contra os jornalistas ao CPJ, afirmando que muitas pessoas assistiram ao funeral, incluindo outras agências policiais, e que os jornalistas presumiram que os seus agressores eram agentes do SERNIC. Foi apresentada uma queixa e o incidente será investigado, acrescentou Lole.
Eusébio disse ao CPJ que o agente que agarrou a câmara de Novela identificou-se como agente do SERNIC e mostrou-lhes o seu passe de trabalho para justificar ter arrancado o equipamento aos jornalistas.
O CPJ documentou agressões policiais a pelo menos nove jornalistas em Moçambique em 2021.