O Comitê para a Proteção dos Jornalistas se juntou nesta quarta-feira a sete organizações brasileiras e internacionais ligadas à liberdade de imprensa na divulgação de uma carta aberta destinada a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal do Brasil, e a Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, pedindo o compromisso dos líderes do Congresso Nacional com a liberdade de imprensa e a segurança de jornalistas e comunicadores do país.
A carta, divulgada no dia 7 para marcar o Dia do Jornalista, descreve um ambiente cada vez mais hostil para a imprensa brasileira. Jornalistas e comunicadores enfrentam “dificuldade de acesso a dados públicos, censura judicial, remoção de conteúdo, ameaças e agressões físicas, campanhas difamatórias e assédio online”. O texto também aponta os altos índices de impunidade para crimes contra jornalistas no Brasil e diz que “Apesar dos compromissos assumidos internacionalmente e das garantias estabelecidas na Constituição Federal de 1988, o Brasil tem falhado em proteger a liberdade de imprensa e apresenta riscos de retrocessos em relação a direitos conquistados.”
O documento traz sete recomendações para o Congresso Nacional atuar de forma a melhor proteger os jornalistas e garantir maior transparência e acesso à informação, e faz um alerta para que Pacheco e Lira fiquem atentos a projetos de lei em tramitação nas duas casas que podem impactar negativamente a liberdade de imprensa ou restringir o trabalho dos jornalistas.
A carta e as recomendações foram apresentadas nesta quarta-feira, em reunião virtual entre representantes dessas organizações – a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Intervozes, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Vladimir Herzog, CPJ e Repórteres sem Fronteiras (RSF) – e o senador Rodrigo Pacheco.
Leia aqui a carta na íntegra.