Para: Presidente da Argélia Abdelmadjid Tebboune
Presidente do Benin Patrice Talon
Presidente do Burundi Pierre Nkurunziza
Presidente dos Camarões Paul Biya
Presidente do Chade Idriss Deby
Presidente do Egito Abdel Fattah el-Sisi
Presidente da Eritreia Isaias Afwerki
Primeiro-Ministro da Etiópia Abiy Ahmed Ali
Primeiro-Ministro de Marrocos Saad-Eddine El Othmani
Presidente de Ruanda Paul Kagame
Via e-mail
6 de abril de 2020
Vossas Excelências,
Nós, 81 organizações abaixo assinadas de mídia, liberdade de imprensa e direitos humanos, estamos escrevendo para solicitar a seus respectivos governos que libertem todos os jornalistas presos em seus respectivos países, em meio à profunda pandemia de COVID-19. No início desta semana, o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) publicou uma carta aberta aos líderes mundiais demandando a libertação imediata de todos os jornalistas presos em todo o mundo. Dado que um número impressionante desses jornalistas encarcerados está atrás das grades em todo o continente africano, estamos reiterando esse apelo aos seus respectivos países neste momento de graves problemas de saúde pública.
De acordo com a pesquisa anual mais recente do CPJ, realizada em 1º de dezembro de 2019, havia pelo menos 73 jornalistas em prisões na África, incluindo no Egito (26), Eritreia (16), Camarões (7), Ruanda (4), Burundi (4), Marrocos (4), Argélia (3), Benin (1), Nigéria (1), Chade (1), Tanzânia (1), Etiópia (1), Somália (1) Comores (1), República Democrática do Congo (1) e Sudão do Sul (1).
No momento em que era escrita, em 31 de março, 11 desses jornalistas na Somália, Etiópia, Tanzânia, Nigéria, RDC, Argélia, Comores, Sudão do Sul e Egito haviam sido libertados. No entanto, pelo menos mais seis jornalistas e trabalhadores de mídia estão encarcerados desde 1º de dezembro e permaneciam na prisão até 31 de março, inclusive em Camarões (1), Etiópia (4) e Argélia (1).
O Artigo 16 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos declara: “Todo indivíduo terá o direito de desfrutar do melhor estado possível de saúde física e mental”. Esses direitos se estendem aos prisioneiros e detidos quando a Comissão Africana adotou a Resolução sobre Prisões na África em 1995.
A Organização Mundial da Saúde declara que “as pessoas privadas de liberdade e as que vivem ou trabalham juntos em ambientes fechados com pouco espaço e nas proximidades provavelmente são mais vulneráveis à doença do COVID-19 do que a população em geral”.
Para jornalistas presos em países afetados pelo vírus, a liberdade é agora uma questão de vida ou morte. Jornalistas encarcerados não têm controle sobre o ambiente, não podem escolher isolar-se e geralmente não recebem os cuidados médicos necessários.
Muitos desses jornalistas foram mantidos sob custódia sem julgamento por longos períodos e sofrem de problemas de saúde agravados por condições de saúde subjacentes e condições precárias e superlotadas da prisão, onde contraíram malária, tuberculose e outras doenças.
Pedimos que vocês liberem todos os jornalistas presos em seus respectivos países e protejam a imprensa livre e o livre fluxo de informações neste momento crucial. O jornalismo não deve ser condenado à morte.
Atenciosamente,
- AccessNow
- African Centre for Media and Information Literacy (AFRICMIL)
- Africans Rising
- amaBhungane Centre for Investigative Journalism
- Article 19
- Association des Journalistes Burundais en Exil (AJBE)
- Association des journalistes du Burkina (AJB)
- Association des journalistes indépendants du Bénin (AJIB)
- Association for Human Rights in Ethiopia (AHRE)
- Bloggers Association of Kenya (BAKE)
- Cameroon Association of English-speaking Journalists (CAMASEJ)
- Cameroon Community Media Network (CCMN)
- Cellule Norbert Zongo pour le journalisme d’investigation en Afrique de l’Ouest/Norbert Zongo Cell for Investigative Journalism in West Africa (CENOZO)
- Center for Civil Liberties (Ukraine)
- Centre for Human Rights & Democracy in Africa (CHRDA)
- CIVICUS
- Civil Rights Defenders
- Coalition for Whistleblowers Protection & Press Freedom (CWPPF)
- Committee to Protect Journalists (CPJ)
- Community Empowerment for Progress Organization (CEPO)- South Sudan
- Le Conseil national des patrons de presse du Togo (CONAPP)
- Consortium of Ethiopian Human Rights Organisations (CEHRO)
- EG Justice
- Eswatini Editors Forum
- Federation of Somali Journalists (FESOJ)
- Free Press Initiative (FPI)
- Gambia Press Union (GPU)
- Groupe d’Action pour le Progrès et la Paix (GAPP-Afrique) (Canada, Bénin, Mali)
- Guild of Professional Bloggers of Nigeria
- Human Rights Network for Journalists-Uganda (HRNJ-U)
- Index on Censorship
- INK Centre for Investigative Journalism (Botswana)
- Institute for Media and Society (IMS)
- International Centre for Investigative Reporting (ICIR)
- International Press Centre (IPC)
- International Press Institute (IPI)
- International Service for Human Rights (ISHR)
- Internet Sans Frontieres (ISF)
- Kenya Correspondents Association (KCA)
- Kenya Editors’ Guild (KEG)
- Kenya Union of Journalists (KUJ)
- La Maison de la presse du Niger
- Laws and Rights Awareness Initiative (LRAI)
- Ligue des journalistes Tchadiens
- MARUAH (Singapore)
- Media Council of Tanzania (MCT)
- Media Foundation for West Africa (MFWA)
- Media Institute of Southern Africa (MISA)
- Media Monitoring Africa (MMA)
- MENA Rights Group
- Namibia Media Trust (NMT)
- Nigeria Union of Journalists (NUJ)
- Odhikar (Bangladesh)
- Observatoire de la Liberté de la Presse en Afrique (OLPA)
- One Day Seyoum
- Organisation Patronale des Médias du Gabon (OPAM)
- Paradigm Initiative (PIN)
- Patronat de la presse tchadienne
- PEN Eritrea
- PEN Nigeria
- Premium Times Centre for Investigative Journalism (PTCIJ)
- Press Union of Liberia (PUL)
- Réseau des Défenseurs des Droits de l’Homme de l’Afrique Centrale (REDHAC)
- Réseau des Journalistes Burundais pour la CPI (RJB-CPI)
- Réseau des Journalistes pour les Droits de l’Homme en Centrafrique (RJDH-RCA)
- Reporters Sans Frontieres (RSF)
- Right2Know (South Africa)
- Robert F. Kennedy Human Rights
- Sierra Leone Association of Journalists (SLAJ)
- Somali Journalists Syndicate (SJS)
- South African National Editors’ Forum (SANEF)
- Syndicat National des Journalistes Indépendants du Togo (SYNJIT)
- Syndicat des Professionels de l’Information et de la Communication du Sénégal (SYNPICS)
- Syndicat National des Professionnels de la Presse de Côte d’Ivoire (SYNAPP-CI)
- Syndicat National des Journalistes du Cameroun (SNJC)/Cameroon Journalists’ Trade Union (CJTU)
- The African Editors Forum (TAEF)
- Tournons La Page (TLP)
- Union Burundaise des Journalistes (UBJ)
- Union of Tanzania Press Clubs (UTPC)
- Wole Soyinka Centre for Investigative Journalism (WSCIJ)
- Zimbabwe Union of Journalists (ZUJ)
cc
African Union Chairperson President Matamela Cyril Ramaphosa
African Union Commission Chairman Moussa Faki Mahamat
United Nations Secretary-General Antonio Guterres
World Health Organization Director-General Tedros Adhanom Ghebreyesus