São Paulo, 15 de setembro de 2015 – O blogueiro brasileiro que passou mais de dois meses na prisão em conexão com uma condenação penal por difamação de 2011 deve ser liberado imediatamente, disse hoje o Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ).
“Instamos as autoridades brasileiras a libertar imediata e incondicionalmente Paulo Cezar de Andrade Prado”, disse em Nova York o coordenador sênior do programa do CPJ para as Américas, Carlos Lauría. “Processos de difamação devem ser resolvidos em tribunal civil, e os jornalistas não devem ter medo de ir para a cadeia por suas reportagens.”
A polícia de São Paulo prendeu Paulo Cezar de Andrade Prado, conhecido como Paulinho, em 6 de julho de acordo com informações da imprensa e seus advogados, que falaram ao CPJ. O blogueiro passou mais de um mês em uma delegacia de polícia antes de ser enviado para o presídio de Tremembé, cerca de 144 quilômetros a nordeste de São Paulo, disse ao CPJ Danubia Azevedo Barbosa, advogada de Prado.
A prisão de Prado decorre de uma queixa apresentada contra o blogueiro por Carlos Aidar, presidente de um clube de futebol local, disse ao CPJ outro advogado de Prado, Romeu Tuma Jr. Tuma disse que Prado havia publicado uma história na qual alegava que Adair estava recrutando um treinador para o seu clube. Tuma disse que Prado conseguiu a informação depois que se juntou a um grupo no WhatsApp do qual Adair fazia parte, para evitar eventuais negativas de Aidar, Paulinho publicou uma cópia da mensagem com o número de telefone e a fotografia de Aidar. Adair acusou o blogueiro de invadir sua privacidade ao publicar sua informação pessoal e impetrou a ação.
Aidar disse ao CPJ que, além desta queixa, ele entrou com outras quatro ações judiciais contra Paulinho por “crime contra a sua honra”.
Prado tem frequentemente criticado executivos de futebol locais em seu blog de esportes, o Blog do Paulinho, que ele lançou em 2006. O blogueiro criticou Adair em posts anteriores, e disse que o executivo não tinha moral e ética.
Tuma disse que quando a polícia foi interrogar Prado, descobriu que o blogueiro foi condenado à prisão em um caso anterior, mas nunca tinha cumprido a pena. Em outubro de 2014, Prado tinha sido sentenciado a cinco meses e 10 dias de prisão por acusações de difamação criminal em conexão com um caso de 2011, de acordo com Tuma einformações da imprensa. Antonio Carlos Sandoval Catta Preta, um advogado brasileiro bem conhecido, tinha apresentado uma queixa contra o blogueiro depois que Prado criticou o advogado em um post e o chamou de incompetente, segundo Tuma e reportagens. O post já foi retirado do blog do Prado.
Catta Preta não respondeu imediatamente ao pedido do CPJ para comentar o assunto.
Prado foi libertado pendendo recurso no caso 2011. De acordo com o irmão do blogueiro, nem o Tribunal nem os advogados do Prado lhe disseram que seus apelos foram negados e que ele tinha que ser preso.
Em 2014, o CPJ publicou um relatório especial sobre a liberdade de imprensa no Brasil que destacou a forma como os políticos e empresários poderosos se aproveitaram das leis de difamação para sufocar reportagens críticas.
Por mais de uma década, os tribunais regionais e legislativos em toda a região consideram que as leis civis proporcionam uma reparação adequada em casos de alegada calúnia e difamação. Mas alguns governos nas Américas, incluindo o Equador e o Peru, continuam a usar arcaicas leis penais de difamação para silenciar dissidentes, mostra apesquisa do CPJ.
- Para mais dados e análises sobre o Brasil, visite a página do CPJ sobre o país.