G Formulário de Avaliação de Segurança

O CPJ desenvolveu este modelo do material original preparado por peritos em segurança da organização Human Rights Watch. Este modelo é oferecido somente como um guia. Note que cada jornalista ou meio de comunicação enfrenta circunstâncias únicas que requerem modificações neste modelo.

Modelo de avaliação de segurança pré-missão

1. Descrição da pauta atribuída

Identifique as datas de viagem, itinerário e os nomes dos membros da equipe, dos freelance e de outros (inclusive os consultores locais contratados) que estejam participando da pauta atribuída.

2. Análise de risco

Identifique o risco potencial associado com o cumprimento da pauta.

2.1. Agentes hostis

Determine as ocasiões em que você, sua equipe ou seus contatos locais estarão sob vigilância ou ataque. Identifique os potenciais agentes hostis, incluindo autoridades governamentais, crime organizado, grupos rebeldes e forças irregulares. Identifique o grau relativo de coesão e de quaisquer ações ou ataques hostis anteriores e possivelmente relevantes.

2.2. Localização do risco

Identifique os riscos associados com o local de onde informa. Riscos como focos de hostilidades/escalada de conflitos; abdução/sequestro; interações com as autoridades hostis (problemas para cruzar fronteiras/postos de controle, detenção, prisão); vigilância física ou eletrônica; embargo/uso errôneo de informação sensível; riscos para a saúde; perigos associados aos meios de transporte; crime comum.

2.3. Segurança dos contatos locais

Identifique os riscos que enfrentam os que trabalham ou interagem com você localmente (os tradutores, motoristas, fontes, testemunhas, etc. locais). Determine os agentes que poderiam estar implicados e inclua qualquer vigilância, ações ou ataques anteriores.

2.4. Investigação de risco

Trate especificamente os riscos associados ao cumprimento de seu trabalho (conduzir entrevistas, tirar fotografias, filmar cenas em vídeo, visitar a cena da notícia, obter e levar documentos e fotografias que possam ter valor como evidência).

2.5. Perfis

Explique como seu próprio perfil, os perfis de outros membros de sua equipe e o de sua organização de notícias podem aumentar ou diminuir o risco.

2.6. Informação confiável

Explique quem em sua equipe tem acesso às últimas atualizações da informação para a segurança da área; quais foram as fontes das principais informações para a análise de risco, e o grau em que a informação disponível pode ser antiga ou limitada.

3. Medidas propostas para minimizar o risco

Descreva as medidas que serão tomadas por você, sua equipe, chefes e outros para reduzir ao mínimo os riscos associados à realização da cobertura informativa.

3.1. Hospedagem

Identifique todos os hotéis, casas de hóspedes, propriedades privadas e outros tipos de hospedagem durante toda a duração da viagem. Explique o motivo da opção de alojamento proposta ser considerada segura. Está seguro agora? É utilizada por trabalhadores internacionais? É em uma área segura? Indique se o alojamento tem comunicação funcional (linhas telefônicas, acesso à Internet). Forneça a informação de contato para o alojamento.

3.2. Modalidades de transporte

Descreva as modalidades de transporte para a viagem. Se planeja utilizar transporte público ou taxi, indique se há algum risco associado a isto e como será tratado. Se empregar um veículo, explique como o motorista foi ou será selecionado. Forneça a informação do motorista na seção dos contatos.

3.3. Comunicação

Descreva se você ou sua equipe utilizará telefone celular internacional, telefones celulares locais, telefone por satélite, linhas de terra e/ou rádios portáteis, e descreva qualquer problema associado ao uso de cada método de comunicação. (Tais problemas podem incluir a interrupção ou ausência de cobertura de telefone celular em vários lugares; cobertura baseada nos satélites e/ou qualquer problema legal ou de segurança para usar tais telefones; vigilância de telefones). Indique se a equipe terá acesso à internet regularmente. A identificação dos melhores meios de comunicação requer uma conversação detalhada com a redação ou chefias.

3.4. Perfis

Descreva se você ou sua equipe planeja funcionar com um perfil alto ou baixo em um país e as medidas para abordar os riscos associados a cada tipo. Descreva como você e sua equipe entrarão no país e se apresentarão em várias situações (na fronteira, nos postos de controle, durante outras interações com autoridades). Se há alguns riscos associados aos perfis individuais dos membros da equipe (tais como nacionalidade, raça, gênero ou orientação sexual), descreva como serão tratados e se algumas medidas adicionais necessitam ser adotadas para reduzir ao mínimo estes riscos.

3.5. Investigação e outras atividades

Descreva como você e sua equipe planejam realizar sua investigação de forma segura. Se for relevante, indique que medidas específicas são necessárias para garantir o anonimato de certas pessoas e que método será utilizado para entrar em contato com as pessoas para evitar a exposição indesejada.

3.6. Segurança da Informação

Especifique as medidas para proteger a informação delicada durante a duração da missão. Indique se você ou sua equipe utilizará dispositivos eletrônicos para as reuniões e armazenagem da informação (gravadores de voz, câmeras, computadores, etc.) e que medidas serão tomadas caso os dispositivos sejam confiscados ou comprometidos de outra maneira, ou em caso de acesso desautorizado da informação. Se usar apenas notas manuscritas, especifique que medidas serão tomadas para proteger o acesso desautorizado ou a perda do material.

3.7. Segurança de outros

De acordo com a análise de risco mencionada anteriormente, descreva as medidas propostas para assegurar a segurança das pessoas ou se sua equipe – incluindo os consultores, intérpretes e motoristas locais.

3.8. Outras medidas de segurança

Descreva qualquer outra medida de segurança adicional que possa ser necessária para reduzir ao mínimo os riscos associados à missão. Estes podem incluir medidas para abordar os riscos à saúde (inoculações necessárias, kits de primeiros socorros, etc.) e, se relevante, os procedimentos para a possível evacuação de emergência da área ou país.

4. Procedimentos para se registrar

Especifique os procedimentos da cobertura informativa:

Regularidade e tempo (se são múltiplos locais, viagens longas, etc., para cada segmento da viagem e local); ao indicar tempo, especifique em que área da viagem e o tempo no local onde está o responsável pelo registro da segurança.
Método (ligação por telefone fixo/celular/satélite, envio de mensagens de texto, e-mail).
Os responsáveis pelo registro de segurança (ao designar a pessoa, considere o fuso horário apropriado, o nível de risco associado à cobertura, a volatilidade da situação em campo, e a experiência de sua equipe para tarefas de registro; se apropriado, designe diversos membros de sua equipe para diversas partes da cobertura).
Procedimento para acionar para o caso de você ou sua equipe não se registrar. Em geral, o intervalo de segurança para os contatos é de uma hora. Ou seja, serão adotadas medidas se depois de uma hora de ter se registrado, o contrato não for estabelecido. Indique se determinado segmento da missão requer um intervalo mais curto (por exemplo, o cruzamento de fronteiras ou ponto de controle). Além disso, especifique:

Se um associado é responsável por receber os registros, em que ponto ele ou ela deve notificar o supervisor;
Se é necessário e quando o meio de comunicação deve tentar comunicar-se com contatos de emergência em campo;
Que outras medidas deve adotar o meio de comunicação (incluindo notificar familiares, outros meios de comunicação, ou entrar em contato com a embaixada).

5. Contatos

Proporcione a informação de contato (telefones celulares, fixos, correio eletrônico) para:

Pessoal que está viajando na missão.
Pessoal encarregado dos registros de contato.
Supervisores e outros contatos em caso de emergência na redação.
Pessoal que não pertence ao staff (consultores, intérpretes, motoristas)

6. Contatos de emergência

Contatos do país:

(a) indique um contato de segurança no país (colega confiável, por exemplo) que estará informado regularmente sobre seus planos, movimentos e locais;
(b) forneça uma lista de contatos adicionais no país que poderiam auxiliar o meio de comunicação em caso de um incidente de segurança, perda de contato com a equipe, ou outra situação de emergência (podem incluir contatos relevantes na embaixada, Nações Unidas ou pessoal humanitário, ONGs locais, funcionários amigos locais e autoridades competentes).

Outros contatos de emergência: se disponível, forneça outros contatos que poderiam auxiliar o meio de comunicação em caso de incidente de segurança, perda de contato com a equipe ou outra situação de emergência.