4 Conflito Armado

• Treinamento sobre Segurança
• Equipamentos de Proteção
• Integrado ou Unilateral
• Regras de Guerra
• Postos de controle
• A Tecnologia de Satélite em Ambientes Hostis

Cobrir conflitos armados representa a mais séria ameaça que um jornalista pode enfrentar. Estar em bom estado físico pode ajudar a evitar lesões. Ele também deveria estar emocionalmente preparado, adequadamente equipado, corretamente treinado e provido de uma apólice de seguro apropriada.

Treinamento sobre Segurança

Os cursos de treinamento em temas de segurança para jornalistas têm sido oferecidos por empresas privadas desde os anos 90; tradicionalmente, foram ministrados principalmente por antigo pessoal militar do exército norte-americano ou britânico. A maioria é focada em ensinar habilidades de conscientização pessoal orientadas a riscos em combate e perigos no campo de batalha, junto com primeiros socorros para emergências. Tal capacitação é recomendável para jornalistas que cobrem confrontos armados de qualquer tipo. São oferecidos conhecimentos e habilidades, tanto na aula como através de complexas simulações de campo, que apresentam aos jornalistas o desafio de aplicar tais habilidades e trabalhar juntos. Este tipo de treinamento beneficia tanto jornalistas estrangeiros como repórteres locais.

O Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI, sigla em inglês), radicado na Europa, capacitou pro bono centenas de jornalistas locais que trabalham em áreas perigosas em todo o mundo. Além de adquirir múltiplas habilidades, os jornalistas frequentemente criam vínculos entre si. A capacitação proporciona a jornalistas locais que vivem e trabalham em áreas perigosas a oportunidade de reunir-se e colaborar em terreno neutro de maneira que possam transcender as identidades geográficas, políticas e outras. Historicamente, os cursos de treinamento em temas de segurança não se especializaram em abordar contingências não militares, como mitigar o risco de assédio sexual quando se trabalha em uma cobertura informativa (ver Capítulo 2 Avaliação e Resposta ao Risco) ou diminuir os perigos implicados em cobrir crime organizado (ver Capítulo 5 Crime Organizado e Corrupção). Desde 2011, no entanto, empresas novas e outras já existentes vêm desenvolvendo módulos de treinamento voltados para cenários civis e segurança digital.

Os cursos sobre ambientes hostis e primeiros socorros em casos de emergência são requisitos para poder informar de modo seguro em qualquer situação que envolva um compromisso armado, incluindo protestos e confrontos violentos. Os cursos incluem exercícios sobre como reagir ante um sequestro. São fornecidos cursos de cinco dias na Grã Bretanha e nos Estados Unidos a um custo de três mil dólares norte-americanos ou mais. Os cursos de aperfeiçoamento de três dias, recomendados periodicamente, tem um custo mínimo de dois mil dólares.

A Fundação Rory Peck oferece um Fundo de Capacitação para profissionais independentes que os ajuda a cobrir o custo dos cursos sobre temas de segurança O fundo está disponível para “profissionais independentes de boa fé que participem de trabalhos relacionados com as noticias sobre assuntos atuais durante um mínimo de 18 meses”. O grupo de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, oferece cursos sobre segurança e manejo de estresse, bem como sobre leis humanitárias internacionais, em colaboração com a Cruz Vermelha francesa. O curso é ministrado em francês e é realizado nos Alpes franceses.

As agências multilaterais lideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a UNESCO, junto com agências governamentais unilaterais como a Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional e grupos privados como o Instituto Internacional de Segurança de Imprensa, tem fornecido treinamento a jornalistas em países menos desenvolvidos de forma periódica.

Equipamentos de Proteção

O jornalista deve estar completamente provido de equipamentos apropriados para cada situação. Em circunstâncias extremas, isto poderia exigir o uso de trajes de proteção contra substâncias perigosas, portar detectores, ou ingerir pastilhas para bloquear ou agir contra algum possível agente biológico, químico ou nuclear. Em zonas de combate, isto poderia exigir o uso de trajes para suportar descargas de metralhadoras e balas potentes. Nos casos de violência ou confrontos de rua, poderia significar o uso de discretos coletes contra punhaladas.

Os jornalistas que necessitam de equipamento de proteção corporal deverão selecionar coletes conforme a expectativa de ameaça que possam ter. O Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos desenvolveu um sistema de qualificação em seis níveis usado pela maioria dos fabricantes de todo o mundo. Caso estejam cobrindo um conflito armado, deverão escolher um colete qualificado para poder deter armas de grande velocidade disparadas por rifles militares. Tome consciência, no entanto, de que nenhum colete é realmente à prova de balas. Podem-se sofrer ferimentos severos ou inclusive morrer do trauma que produz o impacto seco dos projéteis, mesmo se a blindagem do corpo efetivamente conseguir deter a bala. Considere a possibilidade de usar desenhos específicos para cada sexo e verificar se há necessidade de outras opções como protetores laterais ou da região da virilha.

Os capacetes também são recomendados para os jornalistas que cobrem zonas em guerra. Reconheça, entretanto, que mesmo um capacete qualificado como superior dificilmente oferece proteção contra as descargas de uma metralhadora, e provavelmente será penetrado por qualquer golpe direto de uma bala disparada de um rifle de assalto ou de um fuzil.

Use equipamento de proteção corporal sempre que esteja integrado com forças militares. (A blindagem talvez não seja recomendável para cobertura de crimes porque pode ocorrer de um jornalista ser confundido com algum agente de ordem pública). Os produtos para blindagem corporal são atualizados de forma periódica à medida que são desenvolvidos materiais novos e mais confiáveis. Os jornalistas e os chefes de redação precisam estar atentos, pois diferentes produtos exigem diferentes cuidados. As placas cerâmicas podem quebrar-se ou romper-se caso caiam. O Kevlar pode deteriorar-se caso seja molhado. A transpiração humana pode degradar o Kevlar e outros produtos. O equipamento de proteção corporal já usado deve ser examinado com muita atenção para detectar se há sinais de desgaste ou debilidade das fibras. Todo equipamento de proteção corporal deve ser armazenado de modo apropriado e ser inspecionado com certa periodicidade.

O equipamento de proteção também está disponível para cobrir revoltas civis. Coletes leves e relativamente seguros com proteção contra punhaladas podem oferecer proteção contra ataques com punhais, balas de borracha e demais perigos. Os bonés estilo beisebol com placas de metal também estão disponíveis para estes casos. As máscaras contra gases podem ser usadas, embora ao fazê-lo os jornalistas corram o risco de serem confundidos com policiais antidistúrbios ou com manifestantes.

Integrado ou Unilateral

Escolher o lugar de onde observar um conflito está entre as escolhas mais importantes que se pode fazer. Realize uma profunda investigação da política, da história e do comportamento de todos os grupos armados ativos na área. O grau de coesão, disciplina, moral, treinamento, poder armado e respeito pelos civis, incluindo os jornalistas, variam amplamente entre as forças militares, e entre forças irregulares tais como grupos de insurgentes ou milícias pró-governamentais. Tome consciência de que as circunstâncias em campo podem mudar a qualquer momento sem advertência prévia.

O termo “integrar” foi popularizado pelo exército norte-americano no princípio de 2000 para os jornalistas que se dispuseram a viajar com unidades militares específicas durante a invasão ao Iraque encabeçada pelos Estados Unidos. Mas os jornalistas têm se incorporado a unidades militares para cobrir episódios bélicos há muito tempo,  desde a metade do século 19. Os jornalistas que se integram com qualquer força armada habitualmente devem viajar com a unidade conforme ordenado e evitar fazer qualquer coisa que revele a localização da unidade ou que possa comprometer sua segurança. Mas devem reter o direito a informar sobre os acontecimentos, tão logo ocorridos, segundo considerem necessário. O CPJ documentou uma quantidade de disputas sobre os acordos para poder integrar jornalistas em unidades militares. As autoridades militares e representantes de grupos armados, por exemplo, têm negado acesso a jornalistas cujo trabalho informativo era visto como desfavorável.

Aqueles que informam de qualquer dos postos também podem ser acusados  pelo outro grupo de colaborar com o inimigo. Há décadas, os jornalistas eram capazes de cobrir conflitos com sucesso de diferentes flancos em regiões como a América Central. Atualmente, tanto as forças governamentais como os insurgentes têm detido ou atacado jornalistas suspeitos de manterem relações com seus inimigos. Em 2011, as autoridades etíopes encarceraram os jornalistas suecos Johan Persson e Martin Schibbye acusando-os de traição logo após terem sido encontrados integrados com o grupo separatista Frente de Libertação Nacional Ogaden. No Iraque e no Afeganistão, as forças do exército norte-americano detiveram vários jornalistas locais que eram percebidos como vinculados às forças insurgentes. Alguns destes jornalistas ficaram detidos durante muitos meses e anos sem jamais serem acusados de qualquer crime.
                                                                
Ao determinar se devem integrar-se ou informar de modo unilateral (ou seja, independentemente das forças militares), os jornalistas confrontam importantes soluções de compromisso. Viajar com as forças militares oferece acesso exclusivo a relatos jornalísticos na frente de batalha, mas pode ser ao custo de perder outras perspectivas, como observar o impacto do combate na população civil. Os jornalistas que viajam independentemente das forças armadas podem dispor de uma perspectiva mais ampla. As baixas são comuns entre jornalistas que informam de modo unilateral, mas o risco de integrar-se com forças militares não deve ser subestimado. Nove jornalistas morreram enquanto estavam integrados com forças militares no Iraque entre 2003 e 2009, sendo que outros seis jornalistas integrados morreram no Afeganistão entre 2001 e o final de 2011, segundo revela a pesquisa do CPJ.

Caso esteja inserido em uma força militar, tenha cuidado de não chamar a atenção de tal modo que possa parecer que é um oficial ou assessor militar. Os franco-atiradores estão treinados para apontar contra silhuetas humanas suspeitas de serem oficiais dentro das unidades militares inimigas. Os jornalistas, às vezes, se veem obrigados a usar os mesmos uniformes que os combatentes com os quais estão integrados. Ao fazer isto, não transigem com suas obrigações profissionais, mas mesmo assim devem portar credenciais de imprensa que os identifiquem em sua condição de repórter ante uma inspeção mais próxima. O jornalista uniformizado deve esperar ser tratado como combatentes do inimigo pelas forças opositoras, o que inclui situações nas quais se verá separado de suas unidades militares.

Os jornalistas que trabalham de modo unilateral devem também estar conscientes de qual aparência e comportamento mostram de longe.  Os fotojornalistas que carregam câmaras ou equipamentos têm sido confundidos com combatentes, segundo revela a pesquisa do CPJ. Em 2003, o veterano cinegrafista de Reuters, Mazen Dana, foi surpreendido por uma descarga de metralhadora disparada de um tanque e morreu quando trabalhava do lado de fora da prisão de Abu Ghraib. Um soldado logo relatou aos investigadores que acreditou que Dana era um insurgente com um foguete para disparo de granadas. Caso esteja trabalhando unilateralmente, escolha vestimentas que não se assemelhem às usadas pelo exército e não chame a atenção de longe. Cores de terra mais escuras são preferíveis às cores brilhantes.

Ao cobrir o conflito armado, tenha presente o impacto dos informes em tempo real. O que pode resultar em uma reportagem contundente e inovadora para um público que está longe do conflito, pode ser percebido como informação em trânsito para o inimigo. Tenha presente que o papel profissional dos jornalistas é observar e informar sobre o conflito, não participar do mesmo nem sequer de modo inadvertido.

Regras de Guerra

Aplicam-se regras de guerra diferentes quando os jornalistas estão integrados ou não. Um jornalista com credenciais e uniformizado se converte legalmente em uma parte da unidade militar com a qual viaja, segundo as Convenções de Genebra de 1949. Os jornalistas integrados podem ser legitimamente alvo de disparos provenientes das forças opositoras como parte da unidade, e o jornalista individual pode ser detido mais tarde de modo legal e retido como prisioneiro de guerra durante todo o tempo que durarem as hostilidades.

A condição de prisioneiro de guerra pode ser um beneficio. Os prisioneiros de guerra devem ser alojados em prisões afastadas da zona de hostilidades, e devem ser alimentados, atendidos no caso de apresentarem problemas médicos, e identificados publicamente como prisioneiros (em vez de mantê-los incomunicáveis); também devem ter permissão de receber e enviar correspondência. Os prisioneiros de guerra não podem ser acusados de espionagem ou crimes civis, como ingressar em um país sem o visto correspondente.

Os jornalistas têm direito de cobrir o conflito armado como civis que operam de forma independente de qualquer força armada, segundo os Protocolos Adicionais das Convenções de Genebra de 1977. Nenhum civil, incluindo os jornalistas, pode converter-se legitimamente em alvo das forças militares. Mas os jornalistas independentes enfrentam certos riscos. Os jornalistas detidos enquanto cumprem seu trabalho informativo de forma unilateral podem ser acusados de delitos civis como espionagem e podem ser vítimas de encarceramento civis precários ou abusivos.

Postos de controle

Interagir com grupos armados em postos de controle é perigoso e imprevisível. Muitos civis, incluindo pelo menos quatro jornalistas, foram assassinados em postos de controle do exército norte-americano no Iraque entre 2003 e 2005. Os soldados responsáveis pelos postos frequentemente agem por temor a atacantes suicidas que levam bombas ou realizam outros tipos de ataques.

Antes de viajar em estradas locais, consulte seus colegas, oficiais do exército e fontes locais confiáveis para determinar as possíveis localizações dos postos de controle e seus operadores. Aprenda de antemão todos os procedimentos dos postos de controle, tais como os sinais de advertência usados por forças militares e o protocolo que se espera dos veículos que se aproximam. Reduza a velocidade quando se aproximar de um posto de controle, tire os óculos de sol, mostre as mãos livres e seja respeitoso. Permitir que os soldados ou militantes revistem seu veículo também pode ser aconselhável. Permaneça focado e alerta quando circular por estradas desconhecidas, e saiba que as indicações e sinais dos postos de controle podem ser enganosos ou inexistentes. Muitas baixas em postos de controle originaram-se em comunicações ruins ou mal interpretadas. Algumas estradas deverão ser decididamente evitadas, em particular durante a noite.

Os postos de controle estabelecidos por forças irregulares, milícias ou grupos paramilitares são até mais perigosos e imprevisíveis devido à má disciplina e à ausência de linhas claras de autoridade. Na Líbia, em 2011, quatro jornalistas do New York Times foram capturados em um posto de controle operado por forças aliadas a Muamar Kadafi e mantidos como prisioneiros por 4 dias, durante os quais foram agredidos e maltratados. Mohamed Shaglouf, motorista do grupo, foi assassinado.

Os jornalistas podem se encontrar com pessoas alcoolizadas ou fisicamente impedidas nos postos de controle controlados pelos combatentes, incluindo as forças irregulares; talvez ordenem que entregue dinheiro vivo ou outros favores em troca da permissão para avançar. Alguns jornalistas carregam pequenas quantidades de dinheiro, maços de cigarros, ou objetos como relógios de pouco valor em suas embalagens originais para oferecer como pequenos subornos. Tenha o cuidado de não fazer algo que possa produzir uma escalada na situação ou nas exigências dos soldados. Inicie um contato de respeito mútuo, sem mostrar temor e com o objetivo primordial de obter a saída.

Atravessar postos de controle é um componente do treinamento da maioria dos cursos de treinamento para jornalistas (ver Apêndice B Treinamento em Segurança).

A Tecnologia de Satélite em Ambientes Hostis

A tecnologia de satélite é uma ferramenta crítica para os jornalistas que trabalham em áreas de conflito onde a internet e outras conexões internacionais não são confiáveis, ou foram cerradas pelas autoridades. Em 2012, na cidade síria de Homs, um baluarte da oposição que foi alvo de ataques com bombas por forças governamentais e efetivamente isolado pelas autoridades que procuravam isolar a cobertura informativa, um grupo de jornalistas internacionais e locais usou a tecnologia por satélite para proporcionar informações e comunicar-se com os meios de comunicação.

Os telefones por satélite podem ser rastreados com relativa facilidade. Efetue ligações breves, evite transmitir sempre do mesmo local e apague os dispositivos quando não os estiver usando.

Marie Colvin, repórter nascida nos Estados Unidos, e o fotógrafo francês Rémi Ochlik, que estavam trabalhando com outros jornalistas em um centro de imprensa provisório, foram assassinados junto com outros civis sírios durante um bombardeio do governo em fevereiro de 2012. Alguns jornalistas que haviam trabalhado em Homs suspeitavam que as autoridades sírias fizeram do edifício um alvo deliberado dos ataques, embora a cidade em geral sofresse um intenso bombardeio em todas as áreas. Se as forças governamentais haviam apontado contra o edifício, puderam ter confiado em várias formas de inteligência, incluindo o rastreamento dos sinais de satélite dos jornalistas.

Peritos em tecnologia concordam que os telefones por satélite podem ser rastreados com facilidade. Detectar emissões de radiofrequência é “relativamente fácil para um técnico bem treinado”, segundo comentou SaferMobile, organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos dedicada a ajudar defensores dos direitos humanos e jornalistas a utilizarem tecnologia móvel de modo mais seguro. A Fundação para a Fronteira  Eletrônica (EFF, sigla em inglês), organização sem fins lucrativos radicada em São Francisco e dedicada à liberdade de expressão na internet, descreve “abundantes” dispositivos de rastreamento comercialmente disponíveis. Os telefones podem também ser rastreados pelos próprios dispositivos GPS incorporados a eles. “Os dados de localização do GPS podem ser transmitido pelo telefone por satélite normalmente”, observou a SaferMobile.

Os peritos recomendam protocolos estritos quando se utilizam telefones por satélite em um ambiente hostil:

• Evitar o uso de um telefone por satélite (ou qualquer dispositivo de radiofrequência) do mesmo lugar mais de uma vez.
• Evitar usar o telefone por satélite ou qualquer dispositivo similar de um local de onde não se pode ser evacuado rapidamente em caso de ataque
• Manter uma duração máxima de 10 minutos para qualquer transmissão. (Alguns peritos advertem que inclusive essa duração poderia ser muito longa, já que o rastreamento instantâneo é, pelo menos, possível).
• Apagar o equipamento e desligar a bateria quando terminar a transmissão e antes de viajar.
• Evitar que muitas partes transmitam do mesmo local.

As transmissões por satélite, ainda que criptografadas, também não são totalmente seguras. Em um informe de 2012, por exemplo, dois acadêmicos alemães anunciaram que haviam conseguido ingressar em dois algoritmos usados comumente na encriptação. A organização sem fins lucrativos norte americana Small World News observou em seu “Guia para o uso seguro dos telefones por satélites” de 2012 que muitos governos são capazes de derrotar a encriptação. Utilize palavras em código em transmissões delicadas, aconselha a Small World News, evite completamente os telefones por satélite para tais comunicações.

Se seus telefones por satélite são confiscados, as autoridades ou grupos hostis podem acessar informações críticas através do registro de ligações, do diretório e pastas de enviados. Peritos como os que trabalham na Small World aconselham seguir uma rotina de eliminar os registros de ligações e as pastas de enviados para suas fontes; e guardar o cartão Sim separadamente do telefone quando não estão transmitindo.