2. O ciclo vicioso da impunidade
Por Sara Rafsky
Quando a Copa do Mundo começar no Brasil em junho, o governo da presidente Dilma Rousseff estará comemorando a emergência do país como potência global. O evento, a ser realizado em vários locais em todo o país, vai colocar em evidência um vasto e diversificado país, ao contrário dos Jogos Olímpicos, que o Brasil sediará dois anos depois, só numa cidade, o Rio de Janeiro. Enquanto o assassinato em 2012 de um cronista esportivo local, em Goiânia no Centro-Oeste, possa ser contrário à história oficial de sucesso, isso reflete as realidades díspares de um país imenso como o Brasil, e retrata um lado mais sombrio do “esporte maravilhoso“.
Valério Luiz de Oliveira, a segunda geração de uma família de eminentes cronistas esportivos, era conhecido por seus comentários críticos nos seus programas de rádio e televisão na PUC-TV e Rádio Jornal 820 AM. Ele foi especialmente impiedoso ao condenar os diretores do time de futebol local, Atlético Goianiense, que recentemente perdeu o campeonato estadual. Ele os comparou a ratos que abandonam um navio afundando. Luiz não teve medo de criticar o poderoso vice-presidente do time, Maurício Borges Sampaio, um rico empresário, apesar de Sampaio o banir da sede do clube e supostamente tentar afasta-lo do seu trabalho, contou ao CPJ o filho de Luiz, Valério Luiz de Oliveira Filho. Em 5 de julho de 2012, um pistoleiro montado em motocicleta alvejou Luiz, de 49 anos, seis vezes em frente aos escritórios na Rádio Jornal.
Segundo tempo para
a imprensa brasileira
• ÍNDICE
Impressão:
• Download o pdf
Em outro idioma:
• Inglês
Em fevereiro de 2013, as autoridades prenderam cinco homens e os acusaram de planejar, participar e executar o assassinato. Entre eles estava um sargento da polícia militar, acusado de organizar o crime, e Sampaio, acusado de ser o mandante. Todos os homens negam as acusações, disse Valério Filho ao CPJ. (Um homem acusado de ser cúmplice, Marcus Vinicius Pereira Xavier, confessou e incriminou os outros, mas depois desmentiu a confissão, de acordo com reportagens da imprensa. No final de março de 2014, Vinicius fugiu para a Europa e é considerado fugitivo. Os demais estão em liberdade, com julgamento pendente.)
O caso de Luiz é, em muitos aspectos, um exemplo da justiça no Brasil: vacilante e incompleta. Abusos dos direitos humanos e restrições à liberdade de imprensa estavam na vanguarda das discussões sobre os recentes Jogos Olímpicos na China e na Rússia, mas muitos na comunidade internacional se surpreenderão ao saber que desde 1992 o Brasil está em 11º lugar como país mais letal do mundo para jornalistas, ficando a um ponto além do Afeganistão dilacerado pela guerra, segundo pesquisa do CPJ. Pelo menos 10 jornalistas foram assassinados em represália direta por seu trabalho desde que Dilma Rousseff chegou ao poder no início de 2011, enquanto cinco outros foram assassinados em circunstâncias obscuras. Com o aumento da violência, aumentou também a crise de impunidade do país, sendo que o Brasil ficou por quatro anos consecutivos no índice do CPJ de nações onde os assassinatos de jornalistas provavelmente ficam impunes.
A onda de violência mortal atingiu jornalistas do interior muito mais do que seus colegas em grandes centros urbanos, uma circunstância que pode ter feito os assassinatos mais fáceis de ignorar. Apesar das estatísticas preocupantes, o governo no início parecia não se dar conta do problema. Em 2012, as autoridades brasileiras, junto com autoridades de outros países com altas taxas de impunidade, se opuseram a um plano das Nações Unidas para fortalecer o empenho internacional de combate aos assassinatos de jornalistas e à impunidade. Mas sob a pressão de defensores da liberdade de imprensa, o governo voltou atrás, e o Plano de Ação da ONU para a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade foi adotado. Mais tarde, depois de generalizados abusos da liberdade de imprensa durante protestos em todo o país, fizeram da segurança dos jornalistas uma questão de debate nacional, e a engrenagem da justiça começou lentamente a funcionar.
Desde agosto, foram obtidas as condenações relativas a quatro assassinatos de jornalistas, um feito inédito nos outros países que aparecem com o Brasil no Índice de Impunidade do CPJ. As razões para este repentino surto de justiça não estão bem claras. Marcelo Moreira, editor-chefe do RJTV, estação de notícias da TV Globo no Rio de Janeiro, disse ao CPJ que a defesa de organizações de mídia e grupos de liberdade de imprensa, como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), poderia ter levado os meios de comunicação nacionais a finalmente cobrir uma questão que há muito tempo é considerada provincial o que, por sua vez, pressiona as autoridades.
Outra explicação pode ser o desejo de Dilma de melhorar a imagem internacional do país antes da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, ou para agradar a imprensa local, antes das eleições presidenciais de outubro. Seja qual for a razão, a enxurrada de condenações, combinada com o mecanismo proposto de proteção e jurisdição federal dos assassinatos de jornalistas em debate no Congresso Nacional, demonstram que este é um governo que "sabe que o Brasil é um lugar perigoso para um jornalista trabalhar, enquanto previamente negaram isso", contou ao CPJ Moreira, ex-presidente da associação de jornalistas de investigação.
Heloisa Marques Gimenez, assessora no Ministério da Justiça, negou que esta preocupação fosse novidade para o governo. "Estamos acompanhando de perto o problema", disse, "e estamos lidando com isso com todos os meios disponíveis ". Marques e Sérgio de Carvalho Alli, da assessoria de imprensa do executivo, ressaltaram as iniciativas em discussão nos vários órgãos do governo e no grupo de trabalho que investigou os ataques contra a imprensa, como exemplos de políticas que as autoridades buscam a fim de melhorar o ambiente para os jornalistas. No entanto, Tássia Rabelo, funcionária do Ministério de Direitos Humanos, disse que a criação do grupo de trabalho no final de 2012 não foi apenas uma demonstração de compromisso, mas também um "reconhecimento do problema por parte do Estado brasileiro, que antes considerava que a grande maioria dos casos de morte de comunicadores verificados no Brasil não guardava relação direta com o exercício da profissão".
Uma análise mais detalhada de alguns destes casos, no entanto, mostra as grandes dificuldades de se fazer a justiça no caso dos assassinatos de jornalistas brasileiros. Ao contrário de países como o México ou Honduras, onde esses crimes geralmente não são nem mesmo investigados - nenhuma prova, nenhuma prisão, nenhuma explicação - as autoridades no Brasil muitas vezes chegam bem perto de resolver os assassinatos, só para ver os processos se evaporarem antes da decisão final. Em apenas um dos quatro processos recentes, todas as partes envolvidas foram julgadas, incluindo o mandante do crime. A solução desse caso, o assassinato, em 2002, de Domingos Sávio Brandão Lima Júnior, proprietário, editor e colunista do jornal Folha do Estado de Cuiabá, no estado centro-oeste do Mato Grosso, não foi de modo algum rápido. Só em outubro de 2013, 11 anos após o crime, o ex-policial que virou empresário, João Arcanjo Ribeiro, foi condenado por encomendar a morte de Brandão em retaliação pela cobertura do jornalista de suas atividades criminosas.
As outras condenações recentes capturaram apenas os pistoleiros. Os casos de Edinaldo Filgueira e Décio Sá são bem parecidos. Como no caso de quase todos os assassinatos de jornalistas, os dois moravam longe dos principais centros urbanos do país. Ambos tinham carreiras na mídia impressa tradicional, enquanto usavam a liberdade da blogosfera para divulgar suas acusações mais graves da corrupção política e atividades criminosas da região. Filgueira, fundador e diretor do Jornal o Serrano, no nordeste da Serra do Mel, havia publicado recentemente uma pesquisa crítica sobre o desempenho do governo local em seu blog, quando foi baleado seis vezes por três homens não identificados em frente ao seu escritório em 15 de junho de 2011.
Em dezembro de 2013, sete homens foram condenados por planejar e participar do crime, inclusive o atirador, e receberam penas que variam de 19 a 23 anos de prisão. Um dos homens, considerado fugitivo, foi condenado à revelia. Josivan Bibiano, que foi prefeito de Serra do Mel na época da morte de Filgueira, foi acusado de ser o mandante do crime. Depois de ficar preso duas vezes, no entanto, Bibiano foi solto em uma decisão judicial que os críticos alegam irregular, e não ficou claro se algum dia seria julgado, contaram ao CPJ os jornalistas locais e representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Um blog criado em memória de Filgueira, relata que Bibiano é primo de três dos homens condenados. Em um desdobramento preocupante, Marcos José de Oliveira Ferreira, um primo de Filgueira, que tinha vindo de São Paulo para Serra do Mel para participar da audiência de sentença, foi assassinado um dia depois das condenações, por homens armados não identificados. Não ficou estabelecido o motivo, mas as autoridades não descartam uma conexão com o caso do blogueiro, de acordo com reportagens da imprensa.
Marcos Victor, um amigo de longa data de Filgueira e colaborador do Jornal O Serrano, disse ao CPJ que ele só tinha elogios ao trabalho das autoridades que investigam o crime. Elogiou, em especial, a nomeação de um investigador especial e o envolvimento da polícia federal, mas disse que a prestação de contas foi interrompida assim que o caso chegou ao Judiciário. Victor contou ao CPJ, que "Considerando o grau de corrupção que existe na justiça brasileira, posso afirmar que a justiça não alcançará este caso". (O filho de Valério Luiz expressou o mesmo sentimento, dizendo ao CPJ que "Estamos tendo problemas com a Justiça".) Os dois disseram que são a favor de as autoridades federais assumirem jurisdição dos casos.
Sá era repórter político traquejado do jornal O Estado do Maranhão, da cidade de São Luís ao norte do estado, e escrevia sobre políticos e corrupção em seu blog, Blog do Décio, que era um dos mais lidos no estado. Em 23 de abril de 2012, um assaltante entrou no bar onde Sá estava sentado e atirou pelo menos três vezes à queima-roupa.
Nos meses após o ataque, as autoridades prenderam pelo menos nove suspeitos que dizem foram cúmplices e conspiradores e estavam ligados a uma quadrilha de agiotas que Sá, em seu blog, tinha ligado a um assassinato local. Os suspeitos eram um empresário local, Gláucio Alencar, acusado de ser o líder da quadrilha e de ordenar o assassinato de Sá, e um delegado de polícia; ambos negaram as acusações, de acordo com reportagens da imprensa. Em fevereiro de 2014, dois outros homens, incluindo os pistoleiros confessos, foram condenados a penas de 18 a 25 anos de prisão. Os outros homens ainda aguardam julgamento.
Enquanto muitos blogueiros no Brasil trabalham em relativa obscuridade, Sá foi um dos jornalistas mais conhecidos no estado e tinha apoiadores poderosos. Apesar de São Luis estar no extremo norte do Brasil, em um estado que é muitas vezes considerado uma espécie de Velho Oeste, O Estado do Maranhão é de propriedade da família Sarney, uma das famílias políticas mais importantes do Brasil. José Sarney, ex-presidente do Brasil e, em seguida, presidente do Senado, chamou o crime de "um atentado à democracia".
Um contraste com a investigação e julgamento relativamente rápidos no caso de Sá é a falta de progresso no caso do blogueiro muito menos proeminente, Mario Randolfo Marques Lopes, cujo corpo foi encontrado junto com o de seu companheiro no estado do Rio de Janeiro, dois anos e meses e meio antes do assassinato de Sá. Marques também tinha escrito sobre a corrupção política local e suposto envolvimento da polícia em atividades criminosas. O único desenvolvimento significativo na investigação de mais de dois anos desde a sua morte, foi a decisão de exumar o corpo do blogueiro em fevereiro de 2013, para comparar amostras de seu DNA com o sangue encontrado em um carro, de acordo com reportagens da imprensa. Não houve nenhuma explicação ou atualização pública no caso desde então.
Em outros casos, como os de Mafaldo Bezerra Goes e Luciano Leitão Pedrosa, houve detenções e os processos estão em andamento.
Se alguma coisa pode ser aprendida com a natureza irregular do sistema de justiça brasileiro, é que a força mais poderosa para combater a impunidade é muitas vezes a própria imprensa. Victor, que fundou o Instituto Filgueira Edinaldo para promover a liberdade de expressão na região, disse que as condenações no caso Filgueira nunca teriam sido possíveis sem a mobilização da comunidade local de blogueiros, que realizaram uma conferência em homenagem a Filgueira como patrono de todos os blogueiros, e estabeleceram um Dia Nacional dos Blogueiros em sua honra para manter o caso vivo ao público.
O filho de 25 anos de Valério Luiz criou o Instituto Valério Luíz, em busca de justiça no caso do assassinato de seu pai e uniu forças com outros órgãos da imprensa local para lutar pela liberdade de imprensa e a proteção dos jornalistas. O instituto organizou audiências públicas, criou campanhas de mídia social, e enviou times de futebol locais para o campo vestindo camisetas com um austero retrato preto e branco de Valério Luiz. O filho do jornalista também apoia a jurisdição federal, no caso de seu pai e mecanismos de proteção federal para os jornalistas em situação de risco. " Teriam apertado o gatilho se a imprensa goiana fosse uma classe unida, coesa e forte?", escreveu Luíz Filho em um comunicado. "Após a condenação dos acusados, qualquer coronel vai pensar duas vezes antes de pegar a carabina por causa de um microfone ".
Uma forma semelhante de mobilização das bases foi utilizada pela imprensa do Vale do Aço em Minas Gerais no ano passado. Depois que o jornalista Rodrigo Neto e o fotógrafo Walgney Assis Carvalho do diário Jornal Vale do Aço foram assassinados num período de semanas, um grupo de jornalistas locais fundou o Comitê Rodrigo Neto para investigar os assassinatos, incluindo a suspeita de envolvimento da polícia, e para continuar o trabalho dos jornalistas mortos. A comissão foi criada para "demonstrar à sociedade que a imprensa está unida e não vamos nos dispersar até obter uma resposta quanto a este crime. Estamos refletindo o trabalho do próprio Rodrigo: realização de pesquisas e sempre lembrando, como uma forma de combater a impunidade", disse na época uma das fundadoras do comitê, Anna Sylvia Rodrigues.
Um ano depois, vários policiais estão na prisão sob a acusação de participação no crime, mas nenhum mandante foi identificado e o motivo exato continua sem explicação, de acordo com reportagens da imprensa. Depois de pressionar continuamente as autoridades nos primeiros meses após os assassinatos, as ações públicas do comitê pareceram diminuir depois que a primeira leva de acusações foi arquivada em meados de 2013, de acordo com o site do comitê e páginas da mídia social. Em uma mensagem pública postada na página do Facebook do grupo, no outono de 2013, um porta-voz escreveu: " O Comitê Rodrigo Neto não acabou. Os jornalistas e profissionais da imprensa estão acompanhando as audiências de instrução que ocorrem no Fórum ...[mas] a situação é tensa. Não tem nenhuma calmaria... As ameaças aos profissionais continuam". Pedidos do CPJ para comentários do comitê ficaram sem resposta.
Precedentes para campanhas de solidariedade profissionais organizados na sequência de assassinatos de jornalistas existem em toda a região, que se beneficia de uma forte sociedade civil, do projeto de Manizales, na Colômbia, ao Projeto Chauncey Bailey, nos Estados Unidos. Por outro lado, o isolamento e a falta de solidariedade em países como El Salvador e Honduras é um risco composto e pode tornar o lugar ainda mais perigoso e mortal para a imprensa, demonstrou a pesquisa do CPJ. No México, a violência letal e as ameaças do crime organizado têm aterrorizado os meios de comunicação, levando-os ao silêncio. Assim, um movimento nacional recente para exigir justiça no assassinato do jornalista Gregorio Jiménez de la Cruz em Veracruz é um desdobramento promissor e sem precedentes.
Os casos Neto e Carvalho exemplificam o melhor e o pior do estado de impunidade e assassinatos de jornalistas no Brasil. Fora dos holofotes da mídia nacional em São Paulo e Rio de Janeiro, dois jornalistas foram assassinados em circunstâncias que implicam elementos criminosos dentro da força policial. A imprensa local se mobilizaram para exigir justiça, as investigações progrediram, e supostos cúmplices e pistoleiros foram colocados sob custódia e acusados. Apesar destes avanços, se a história termina aí, a imprensa brasileira não está fora de perigo. Victor disse ao CPJ que a falta de resolução total do assassinato de Filgueira criou um sentimento geral de medo em Serra do Mel, o que resultou em vários jornalistas fugindo da área e perdendo seus meios de subsistência. Luíz disse ao CPJ que a autocensura é agora difundida em Goiânia, e que ele suspeita que a imprensa local está esperando para ver o que acontece com o caso contra Sampaio, o mentor acusado. " Se realmente queremos que as ameaças parem", disse Moreira ao CPJ, "temos que pegar os caras grandes".
Os 10 assassinatos de jornalistas nos últimos três anos refletem a dificuldade de pegar "os grandões". Mas a imagem dos jornalistas supostamente assassinados por criminosos desonestos dentro das forças policiais locais e cujos casos são julgados pelos tribunais sob a influência da política local e dos interesses econômicos, não é a que a presidente espera promover na Copa do Mundo ou nos Jogos Olímpicos. Se Rousseff fala seriamente sobre o combate ao crime contra a imprensa, seu governo terá de empreender esforços dolorosos para erradicar a corrupção em nível estadual e municipal, assim como reforçar as medidas de segurança preventivas. Mas o país é o lar de uma vibrante, talentosa imprensa investigativa, que o governo parece estar cada vez mais consciente de que deve proteger. Citando o progresso das recentes condenações, Moreira disse ao CPJ, "o Brasil é uma grande e jovem democracia e ainda estamos crescendo. Este processo pode estar se movendo lentamente, mas não vai parar".
Sara Rafsky é pesquisadora associada do programa das Américas do CPJ. Ela escreveu em 2012 o relatório especial do CPJ sobre a liberdade de imprensa na Argentina e pesquisou para o relatório especial sobre o Governo de Obama e a imprensa em 2013. Anteriormente era jornalista freelance na América do Sul e sudeste da Ásia, e foi premiada com uma bolsa Fulbright em 2008 para pesquisar sobre o fotojornalismo e o conflito armado colombiano.