Nova York, 8 de janeiro de 2014 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena as manobras legais iniciadas nas últimas semanas pelo presidente e pela vice-presidente da Guatemala destinadas a reprimir as reportagens críticas do elPeriódico e seu diretor José Rubén Zamora Marroquín. Durante o ano passado, o jornal da cidade da Guatemala publicou uma série de artigos, incluindo várias colunas de Zamora, sobre suposta corrupção ou possíveis vínculos com o crime organizado dentro do governo.
“É ultrajante que os funcionários do mais alto escalão na Guatemala estejam utilizando a justiça para impedir que um jornalista publique críticas sobre seu governo”, afirmou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ.
Zamora foi notificado na segunda-feira que um juiz havia emitido uma ordem proibindo-o de sair do país em relação com uma demanda penal apresentada pelo presidente Otto Pérez Molina em novembro, que acusou o editor de “coação, extorsão, chantagem, violação da Constituição e desacato aos presidentes de organismos do Estado”, segundo informou o jornal. Na ação, o presidente afirmou que o elPeriódico havia provocado danos a sua reputação e a do país e alegou que a cobertura crítica de seu governo no diário teve origem após sua recusa a uma suposta tentativa de suborno de Zamora em troca de uma cobertura favorável. Zamora negou reiteradamente a acusação.
A demanda pediu que o tribunal proibisse Zamora de participar de qualquer ação de ameaça ou intimidação, “seja verbal ou por escrito”, contra a “integridade, segurança, imagem e liberdade do agravado e vítima”, segundo uma cópia da denúncia examinada pelo CPJ. Também solicitou que o tribunal proibisse a saída de Zamora do país e congelasse suas contas bancárias. O juiz outorgou a proibição de saída do país e indicou que debateriam as outras solicitações em uma audiência confirmada para 7 de fevereiro.
Em uma ordem separada emitida em 17 de dezembro, uma juíza que preside casos de violência de gênero e delitos contra mulheres proibiu Zamora de “perturbar ou intimidar” a vice-presidente Roxana Baldetti Elías ou seus familiares, e outorgou medidas de segurança para Baldetti durante seis meses, segundo as informações da imprensa e a análise do CPJ sobre a sentença. Não estava claro se a ordem seria interpretada como uma proibição a Zamora de criticar Baldetti também, embora o editor tenha afirmado em sua coluna de 31 de dezembro que poderia enfrentar uma multa ou prisão por desobediência.
“O presidente Pérez e a vice-presidente Baldetti devem retirar as denúncias contra Zamora, permitir que ele e seu jornal possam publicar livremente, e recordar que funcionários públicos estão sujeitos a um maior nível de escrutínio público”, afirmou Lauría.
O elPeriódico e as colunas de Zamora, em particular, têm sido implacáveis em suas críticas ao presidente e à vice-presidente. Em 2013, o jornal foi alvo de ameaças, intimidação, agressões físicas e ataques cibernéticos em várias ocasiões, segundo a pesquisa do CPJ. A origem dos ataques é desconhecida, mas a maioria ocorreu pouco antes ou depois de o jornal publicar artigos sobre suposta corrupção ou vínculos do governo com o crime organizado. Zamora, ganhador de um dos Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa do CPJ em 1995, foi alvo de violentos ataques em duas ocasiões anteriores.