Nova York, 5 de dezembro de 2007–Um em cada seis jornalistas presos no mundo estão detidos sem que sejam publicamente reveladas as acusações contra ele, muitos durante meses ou anos e vários em lugares secretos, indica uma nova análise do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
De acordo com a análise anual do CPJ sobre a situação mundial dos jornalistas encarcerados, 127 estavam reclusos em 1 de dezembro – sete a menos que a relação de 2006. (Informes detalhados sobre cada jornalista preso estão disponíveis no site do CPJ em). Tal diminuição se deve, em grande parte, à libertação de 15 jornalistas etíopes durante este ano, que foram absolvidos ou perdoados por delitos contra o Estado pelos quais haviam sido acusados durante uma maciça investida contra a imprensa. O CPJ e outros participaram de uma intensa campanha de apoio a estes jornalistas.
A China, que fracassou em suas promessas de melhorar a liberdade de imprensa antes dos Jogos Olímpicos de 2008, continua sendo o país com maior número de jornalistas presos, uma desonra que vem mantendo por nove anos consecutivos. Cuba, Eritréia, Irã e Azerbaijão estão nos cinco primeiros lugares da lista de 24 nações que encarceram jornalistas.
Supostos delitos contra o Estado, como subversão, divulgação de segredos de Estado e atuação contra os interesses nacionais, continuam sendo as acusações mais comuns utilizadas em todo o mundo contra os jornalistas, segundo as pesquisas do CPJ. Quase 57 por cento dos jornalistas que fazem parte deste censo estão detidos sob estas acusações, a maioria pelo governo chinês e pelo governo cubano.
Este é o terceiro ano consecutivo no qual a proporção de jornalistas detidos sem qualquer acusação aumenta. A maioria dos casos ocorreu no Irã e na Eritréia, ainda que os Estados Unidos também tenham utilizado esta tática. As autoridades norte-americanas não apresentaram acusações nem evidências contra o cinegrafista da Al-Jazeera Sami al-Haj, detido há mais de cinco anos na baía de Guantánamo, nem contra Bilal Hussein, detido no Iraque por mais de 19 meses. As forças militares norte-americanas assinalaram, em novembro, que o caso de Hussein seria remetido aos tribunais iraquianos para a realização de um julgamento, mas não divulgaram detalhes explicando as razões de sua detenção.
“O encarceramento de jornalistas simplesmente sob afirmações não deve ser confundido com um processo legal. Isto não é nada além de um seqüestro patrocinado pelo Estado”, declarou o Diretor Executivo do CPJ, Joel Simon. “Ainda que acreditemos que cada um dos 127 jornalistas deva ser libertado, nos preocupam particularmente os que estão detidos sem acusações por que, freqüentemente, encontram-se em condições desastrosas, isolados por completo de seus advogados e familiares”.
A prática de deter jornalistas sem acusações desgastou os padrões básicos de justiça e responsabilidade. As autoridades iranianas, por exemplo, prenderam Mohammad Seddigh Kaboudvand em julho, mas ainda não apresentaram acusações formais contra ele, nem levaram o editor perante um juiz. Não permitiram que o advogado Kaboudvand o visse nem revisasse seu caso. As autoridades eritréias nem sequer confirmaram se os jornalistas que mantêm sob custódia estão vivos ou mortos. Pelo menos 19 jornalistas no mundo estão detidos em locais secretos, segundo investigações realizadas pelo CPJ, e a Eritréia é o pior transgressor neste sentido.
Dando continuidade à tendência da última década, os jornalistas de Internet formam uma proporção crescente no censo do CPJ. Blogueiros, editores de Internet e repórteres que trabalham para sites da Web constituem quase 39 por centro dos jornalistas detidos em todo o mundo. Os jornalistas da imprensa escrita formam a categoria profissional mais ampla, totalizando quase a metade dos jornalistas presos.
O aumento do jornalismo de Internet e de seus riscos é evidente na China, onde 18 dos 29 jornalistas encarcerados trabalham para meios de comunicação na Internet. A relação da China inclui Shi Tao, um jornalista premiado que está cumprindo uma sentença de 10 anos depois de ter enviado, por correio eletrônico, detalhes de uma diretiva de propaganda governamental para um site no exterior. O gigante da Internet Yahoo forneceu informações sobre sua conta de usuário às autoridades chinesas, o que permitiu a prisão de Shi Tao em 2004 e provocou um debate, que continua em curso, sobre a responsabilidade corporativa.
A China continua se utilizando de vagos delitos contra o Estado. Vinte e dois jornalistas chineses estão presos sob acusações como “incitação à subversão contra o poder estatal”. Apesar das promessas da China ao Comitê Olímpico Internacional (COI) em 2001 de que asseguraria “completa liberdade dos meios de comunicação”, seus líderes continuam encarcerando repórteres e operando um amplo sistema de censura, conforme um informe do CPJ publicado em agosto. O CPJ instou o COI e os patrocinadores corporativos dos Jogos a responsabilizar Pequim por suas promessas.
“A China continua sendo o país com mais jornalistas presos no mundo desde o dia em que se anunciaram os jogos até hoje, alguns meses antes do início das Olimpíadas” disse Simon. “A China e o COI têm a obrigação de cumprir as promessas que fizeram quando Pequim foi selecionada. Acender a tocha em Pequim em agosto do próximo ano enquanto 29 jornalistas padecem no cárcere seria uma burla aos ideais do movimento olímpico”.
A ausência de Fidel Castro do poder não levou a reformas nos meios de comunicação de Cuba, o segundo país com mais jornalistas aprisionados. Vinte e quatro jornalistas cubanos estão encarcerados, segundo investigação do CPJ. A maioria foi detida durante a investida contra a imprensa independente em março de 2003. A Eritréia está em terceiro, com 14 jornalistas detidos, todos em prisões secretas.
Dois países – Irã e Azerbaijão – são os novos integrantes da lista de importantes carcereiros. Fazendo frente à dissidência doméstica e a problemas econômicos, as autoridades iranianas estão impondo penas mais duras aos jornalistas. Doze se encontram nas prisões iranianas. Um deles, Adnan Hassanpour, editor da agora proibida revista semanal Aso, foi sentenciado à morte depois de ter sido condenado, em janeiro, por colocar em perigo a segurança nacional e por participar de propaganda contra o Estado.
As detenções também aumentaram no Azerbaijão, onde nove jornalistas estão atualmente aprisionados. Dentro desta relação está o editor Eynulla Fatullayev, que foi detido em abril pouco depois de ter publicado uma reportagem detalhada que sustentava que o governo havia encoberto informações sobre o assassinato em 2005 de um colega editor, Elmar Huseynov.
As investigações do CPJ indicam que o encarceramento de jornalistas aumentou significativamente depois que governos, em todo o mundo, impuseram drásticas leis de segurança nacional após os ataques terroristas de 2001 nos Estados Unidos. Em 2000, havia 81 jornalistas na prisão. Desde então, a média das pesquisas anuais do CPJ é de 129.
Na seqüência, estão descritos outros detalhes e tendências que surgiram a partir das análises do CPJ:
· Em cerca de 12 por cento dos casos, os governos utilizaram uma variedade de acusações não relacionadas com o jornalismo para reprimir redatores, editores e foto- jornalistas críticos. Tais acusações oscilam entre violações regulatórias à posse de drogas. Nos casos incluídos nesta análise, o CPJ determinou que as acusações foram feitas, provavelmente, em represália contra o trabalho dos jornalistas.
· A difamação penal, a segunda acusação mais comum, foi apresentada em aproximadamente 7 por cento dos casos. Acusações de insulto étnico ou religioso foram apresentadas em 5 por cento dos casos, enquanto as violações de censura abarcaram outros 2 por cento.
· Repórteres da imprensa escrita e de Internet constituem a maior parte do censo. Jornalistas de televisão compõem a segunda categoria mais numerosa, com aproximadamente 6 por cento dos casos. Repórteres de rádio compreendem 4 por cento, e documentaristas cerca de 2 por cento.
· Os jornalistas que estão presos há mais tempo, segundo a pesquisa do CPJ, são Chen Renjie e Lin Youping, que foram detidos na China em julho de 1983 por publicarem um panfleto intitulado Ziyou Bao (Informe Liberdade). Seu co-réu, Chen Biling, foi executado pouco depois.
O CPJ considera que os jornalistas não devem ser aprisionados por cumprirem com seu trabalho informativo. A organização enviou cartas expressando esta preocupação a cada país que encarcerou um jornalista. Além disso, durante o ano o CPJ enviou cartas às autoridades da Eritréia e dos Estados Unidos solicitando detalhes em casos de jornalistas que foram detidos sem que tenham sido divulgadas as acusações contra eles.
A lista do CPJ é um retrato dos jornalistas aprisionados até a meia-noite do dia primeiro de dezembro de 2007. Não inclui os muitos jornalistas presos e libertados durante o ano; o detalhamento destes casos pode ser visto no site do CPJ. Os jornalistas permanecem na relação do CPJ até que a organização determine, com uma razoável certeza, que foram libertados ou morreram sob custódia.
Os jornalistas que desapareceram ou foram seqüestrados por entidades não estatais, incluindo grupos criminosos, grupos rebeldes ou militares, não estão incluídos na lista de jornalistas encarcerados. Seus casos são classificados como “desaparecidos” ou “seqüestrados”. Detalhes destes casos também estão disponíveis no site do CPJ.
