Excelência,
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está sumamente preocupado pela prática, empregada por seu governo, de encarcerar jornalistas em represália ao seu trabalho. Segundo uma análise do CPJ divulgada hoje, 24 jornalistas cubanos estavam encarcerados em 1 de dezembro de 2005, convertendo Cuba em um dos países que mantém o maior número de jornalistas aprisionados no mundo, depois da China. Dois jornalistas cubanos foram presos durante o ano, unindo-se aos outros 22 detidos durante a maciça ofensiva governamental de março de 2003 contra a imprensa independente.
Segundo a análise do CPJ, os jornalistas presos sofrem perseguição, humilhantes condições penitenciárias e pressões psicológicas. Muitos dos jornalistas estão em presídios localizados longe de suas residências, o que significa um encargo a mais para suas famílias. Os jornalistas e seus familiares denunciaram as deficientes condições sanitárias, a inadequada atenção médica e a alimentação insuficiente. Vários compartilham celas com delinqüentes comuns; outros estão em solitárias.
Muitos dos jornalistas recebem visitas familiares a cada três meses, e conjugais a cada quatro meses. As autoridades têm perseguido seus familiares por falarem com a imprensa estrangeira, protestarem contra a prisão dos jornalistas e recolherem assinaturas para exigir sua libertação.
A condição dos jornalistas que possuíam problemas de saúde antes da prisão piorou, enquanto outros contraíram doenças por causa das condições penitenciárias. Alguns iniciaram greves de fome como forma de protesto. Em represália, as autoridades os transferiram para outros presídios, limitaram seu contato com o mundo exterior e ocultaram informações sobre sua condição. Conseqüentemente, as famílias não tiveram como verificar seu estado de saúde.
O encarceramento destes jornalistas como represália por seu trabalho informativo independente viola as normas mais básicas do Direito Internacional, entre elas o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a todo indivíduo o direito “de investigar e receber informações e opiniões, e de difundi-las, sem limitação de fronteiras, por qualquer meio de expressão”.
O exortamos a libertar imediata e incondicionalmente todos os jornalistas presos e fazemos um apelo ao governo para que respeite as garantias internacionais sobre liberdade de expressão e cesse a perseguição à imprensa independente.
Sinceramente,
Ann Cooper
Diretora-executiva