Jornalistas presos

Os Estados Unidos, que retém vários jornalistas em centros de detenção no Iraque e na Base Naval de Guantánamo, em Cuba, subiu para o sexto lugar da relação de países com mais jornalistas presos, logo após o Uzbequistão e junto com Myanmar, determinou a pesquisa do CPJ.

Os argumentos mais usados para prender jornalistas foram os de cometer delitos contra o Estado, como subversão, divulgar segredos de Estado e realizar atos contra os interesses do Estado. Setenta e oito jornalistas foram acusados de tais delitos, processados e encarcerados, a maioria deles pelos governos da China e de Cuba.

A ofensiva que o governo etíope iniciou contra a imprensa nacional em novembro incrementou o número de jornalistas aprisionados em todo o mundo, segundo as estatísticas do CPJ sobre casos de jornalistas que estavam encarcerados em 1 de dezembro de 2005. A cifra supera, em três prisioneiros, o resultado do censo realizado pelo CPJ em 2004. Um total de 24 países prendeu jornalistas em 2005, um aumento se comparado com as 20 nações registradas na pesquisa de 2004.

“É alarmante constatar um aumento do número de jornalistas presos e, em particular, nos inquieta que a relação de países, desta vez, inclua Etiópia e Estados Unidos”, declarou Ann Cooper, diretora-executiva do CPJ. “Os jornalistas que cobrem temas como conflitos, agitações sociais, corrupção e direitos humanos enfrentam um risco cada vez maior de serem encarcerados em países cujos governos tentam ocultar, com o manto da legitimidade, os seus atos repressivos”.

A íntegra da relação de jornalistas presos elaborada pelo CPJ está disponível em http://www.cpj.org/attacks05/pages05/imprison_05.html.

Pelo sétimo ano consecutivo, a China figura como o país com maior número de jornalistas presos no mundo, com 32 detidos. Destes, 15, quase a metade, são jornalistas de Internet. Em mais de 75 por cento dos casos o governo chinês os acusou de cometerem “delitos contra o Estado”, definidos de um modo extremamente impreciso.

Cuba ocupa o segundo lugar na lista, com 24 jornalistas encarcerados, a maioria deles detido durante a maciça ofensiva governamental de março de 2003 contra a oposição e a imprensa independente. A Eritréia ocupa o primeiro lugar entre as nações africanas, com 15 jornalistas presos, muitos dos quais estão incomunicáveis em cárceres secretos por razões não esclarecidas pelo governo, segundo as investigações do CPJ.

O governo da vizinha Etiópia prendeu 13 jornalistas, numa tentativa de esmagar toda a dissidência, em um clima de agitação social no mês de novembro. A polícia etíope impediu a publicação da maioria dos jornais particulares; invadiu redações; e confiscou computadores, documentos e outros materiais. Também divulgou uma lista de editores, escritores e dissidentes que deveriam ser capturados.

O Uzbequistão ocupou o quinto lugar, com seis jornalistas presos. Myanmar e Estados Unidos estão na seqüência, com cinco jornalistas presos cada um. As forças norte-americanas no Iraque retiveram quatro jornalistas, enquanto outro se encontra na Base Naval de Guantánamo.

Estas foram outras tendências e dados que surgiram na análise do CPJ:

• 41 jornalistas cujo trabalho aparecia fundamentalmente na Internet e em outros formatos eletrônicos estavam presos, quase a terça parte do total.

• Nove jornalistas foram acusados de difamação, a segunda acusação mais utilizada em todo o mundo para encarcerar jornalistas.

• Outros cinco foram presos por divulgar o que seus governos qualificaram de informações “falsas”.
ÿ Em 11 casos as autoridades não disseram quais acusações haviam formulado contra os jornalistas. Estados Unidos e Eritréia registram, cada um, cinco casos deste tipo.

• Os jornalistas que estão presos há mais tempo, segundo o censo do CPJ, são Chen Renjie e Lin Youping, que foram encarcerados na China em julho de 1983 por publicarem um panfleto intitulado Ziyou Bao (Informe da Liberdade). Um terceiro acusado, Chen Biling, foi executado posteriormente.

Um dos jornalistas chineses presos, Shi Tao, recebeu do CPJ o Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa de 2005. Colaborador de publicações digitais e editor do jornal de negócios Dangdai Shang Bao, Shi cumpre uma pena de 10 anos de prisão por “divulgar segredos do Estado ao exterior”. Shi foi preso em novembro de 2004 por divulgar, na Internet, notas que detalhavam as instruções do governo sobre o tratamento informativo que os meios chineses deveriam dar ao 15º aniversário da repressão militar ocorrida na Praça Tiananmen. O governo não havia outorgado caráter secreto às instruções, a não ser posteriormente.

O CPJ realiza uma campanha a favor da libertação de Shi, que inclui o recolhimento de assinaturas de destacados jornalistas e defensores da liberdade de imprensa. Dois dos três jornalistas presos ganhadores do prêmio do CPJ desde 2003 – Aung Pwint, de Myanmar, e Manuel Vázquez Portal, de Cuba ­ foram libertados, em parte, graças às campanhas internacionais promovidas pelo CPJ e outras organizações. O terceiro, o documentarista Nyein Thit, também de Myanmar, continua encarcerado.

O CPJ considera que os jornalistas não devem ser presos por exercerem seu trabalho informativo e, por isso, enviou cartas nas quais expressa sua profunda preocupação a cada governo que aprisionou jornalistas.

Além disso, ao longo do ano o CPJ pediu aos governos da Eritréia e dos Estados Unidos que divulgassem informações sobre os casos de jornalistas detidos sem acusações. O governo eritreu não respondeu diretamente ao CPJ, e o ministro da Informação, Ali Abdu, declarou à AFP que as prisões eram um assunto interno que não merecia explicação. Os jornalistas aprisionados no Iraque foram considerados uma ameaça à segurança por funcionários iraquianos e norte-americanos, segundo oficiais das forças armadas norte-americanas que não deram detalhes sobre as acusações, nem apresentaram indícios da suposta responsabilidade dos detidos. Um porta-voz militar norte-americano se negou a falar sobre o caso do jornalista detido em Guantánamo.

A relação do CPJ abrange todos os jornalistas presos até 1 de dezembro de 2005, e não inclui os muitos jornalistas encarcerados e libertados ao longo do ano. Estes últimos casos aparecem documentados na página do CPJ na Internet, em www.cpj.org. O CPJ divulgou seu censo anual um mês antes, em relação aos anos anteriores, para poder oferecer uma análise mais oportuna.

O CPJ classifica um jornalista como prisioneiro quando um governo o priva de sua liberdade por causa de seu trabalho informativo. O jornalista permanece na relação do CPJ até que a organização possa determinar, com razoável certeza, que ele foi libertado.

Os jornalistas que desapareceram ou foram seqüestrados por atores não governamentais, como grupos criminosos, de rebeldes ou de militares, não estão incorporados à relação de jornalistas presos, e sim classificados como “desaparecidos” ou “seqüestrados”. Os detalhes destes casos também estão disponíveis na página do CPJ na Internet.

O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, radicada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.