O governo do presidente Hugo Chávez Frías continua sua campanha sistemática para reprimir reportagens críticas por vias regulatórias, judiciais e legislativas. O órgão regulador de telecomunicações multou a Globovisión, única emissora de televisão crítica do país, em mais de US$2 milhões por sua cobertura dos letais motins em prisões em junho e julho. O órgão regulador invocou a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, uma das medidas mais restritivas da região. O Ministério Público instaurou processos criminais contra dois executivos de um semanário crítico referente a um artigo satírico e uma fotomontagem que mostravam mulheres do alto escalão do governo atuando em um “cabaré” dirigido por Chávez. O jornal foi fechado por um breve período, e um executivo permaneceu preso por quase três meses. O governo de Chávez usou sua ampla estrutura de meios de comunicações estatais para difundir propaganda política e realizar campanhas de difamação contra seus críticos. A declaração de Chávez de que médicos cubanos encontraram e removeram um tumor cancerígeno alimentou especulações sobre o futuro político do país, uma vez que as eleições de outubro de 2012 se aproximam. As informações oficiais sobre o estado de saúde do presidente foram escassas e tratadas como se fosse um segredo de Estado.
Venezuela
» Usando de medidas regulatórias e judiciais, o governo ataca uma emissora de televisão e um semanário, ambos críticos.
» Os problemas de saúde do presidente são tratados como segredo de Estado, alimentando especulação sobre as eleições de 2012.
O governo do presidente Hugo Chávez Frías continua sua campanha sistemática para reprimir reportagens críticas por vias regulatórias, judiciais e legislativas. O órgão regulador de telecomunicações multou a Globovisión, única emissora de televisão crítica do país, em mais de US$2 milhões por sua cobertura dos letais motins em prisões em junho e julho. O órgão regulador invocou a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, uma das medidas mais restritivas da região. O Ministério Público instaurou processos criminais contra dois executivos de um semanário crítico referente a um artigo satírico e uma fotomontagem que mostravam mulheres do alto escalão do governo atuando em um “cabaré” dirigido por Chávez. O jornal foi fechado por um breve período, e um executivo permaneceu preso por quase três meses. O governo de Chávez usou sua ampla estrutura de meios de comunicações estatais para difundir propaganda política e realizar campanhas de difamação contra seus críticos. A declaração de Chávez de que médicos cubanos encontraram e removeram um tumor cancerígeno alimentou especulações sobre o futuro político do país, uma vez que as eleições de outubro de 2012 se aproximam. As informações oficiais sobre o estado de saúde do presidente foram escassas e tratadas como se fosse um segredo de Estado.
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US$2.16
Multa contra a Globovisión
milhões -
82
Dias na prisão -
1
Assassinado em 2011, motivo não confirmado -
13
Recomendações da ONU rejeitadas -
6
Contas de e-mail e de Twitter hackeadas
Conatel, órgão regulador de telecomunicações da Venezuela, multou a Globovisión por sua cobertura de um tenso confronto que durou 27 dias, entre a guarda nacional e presidiários de El Rodeo II, na cidade de Guatire. O órgão regulador afirmou que a emissora violou a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão.
7.5%
Proporção da multa em relação à receita anual da Globovisión269
Foram as transmissões realizadas pela Globovisión de entrevistas com parentes dos presidiários8
Membros da diretoria de responsabilidade social da Conatel, do total de 11, são designados pelo poder executivoLeocenis García, dono do semanário 6to Poder, foi preso em agosto após seu jornal publicar um artigo satírico comparando funcionárias públicas de alto escalão do governo Chávez com dançarinas de um cabaré. Ele foi acusado de incitar o ódio, insultar agente públicos e denegrir as mulheres. García foi libertado em novembro, mas as acusações continuam pendentes.
1
Uma semana de fechamento imposta ao 6to Poder por um juiz após a publicação da sátira.2
Dias que a executiva do 6to Poder Dinorah Girón permaneceu presa sob as mesmas acusações. Ela foi libertada, mas intimada a comparecer ao tribunal a cada 15 dias.O corpo de Wilfred Iván Ojeda, colunista político e ativista de oposição, foi encontrado amordaçado, encapuzado e amarrado em um terreno baldio, com um tiro na cabeça, segundo os investigadores venezuelanos. O CPJ continua pesquisando para esclarecer se o crime está vinculado a sua atividade jornalística.
Análise do número de jornalistas mortos na Venezuela desde 1992:
5
Mortes diretamente relacionadas à profissão4
Mortes cujos motivos ainda não foram esclarecidosO governo rejeitou as 13 recomendações da ONU referentes à liberdade de expressão feitas ao país em outubro durante sua Revisão Periódica Universal, ante o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
As recomendações, parte de um conjunto mais abrangente de recomendações relativas aos direitos humanos, pediu a adoção de uma legislação para o livre acesso à informação e pela revogação de leis que criminalizam no âmbito penal insultos a funcionários públicos.
Análise das recomendações da Revisão Periódica Universal:
148: Número total de recomendações
95: Recomendações aceitas (outras estavam sendo apreciadas)
0: Recomendações relativas à liberdade de expressão aceitas
38: Recomendações rejeitadas, incluindo as 13 referentes à liberdade de expressão
Seis jornalistas e colunistas críticos, incluindo o vencedor do Prêmio Internacional à Liberdade de Imprensa do CPJ em 2010, Laureano Márquez, descobriram que suas contas foram invadidas em setembro. Os hackers, sob o nome N33, controlaram efetivamente as contas. O grupo se autoproclamou independente do governo, mas estava defendendo a honra de Chávez, segundo o Instituto Internacional de Imprensa (IPI). Oito políticos de oposição e ativistas também foram alvo do grupo.
